EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MELHOR IDADE …

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 45, DE 04 DE JUNHO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2012

Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 2º da Lei nº 688, de 20 de Março de 2007.

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores das Localidades de Leste I e II que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho–CE para a legislatura 2013–2016 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências.

Decreta, em referendado o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará - TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009.

Decreta, em referendando o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do Estado do Ceará — TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA...

LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2012

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre apreensão, o depósito e a venda de animais e veículos recolhidos ao depósito municipal e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei n.º 0418/2008, de 22/01/2008, que indica e dá outras providências.