Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno.

Dispõe sobre a licença da Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Cascavel/CE, por tempo determinado, para viagem ao exterior e dá outras providências.

Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com as instituições que indica e dá outras providências. (conselho escolar da Escola de 1° grau 2° grau Padre Enemias Freire da Almada)

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho em relação à Ata Eletrônica desta Casa na forma que indica.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de L...

Altera a alínea "f" do inciso II do art. 74 do Regimento Interno.

Dispõe sobre a licença da Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Cascavel/CE, por tempo determinado, para viagem ao exterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor da Câmara Municipal de Cascavel – CE no dia do seu aniversário e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n. 1.027, de 16 de março de 2010, para conferir nova remuneração aos cargos de provimento em comissão vinculados à Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.027, de 16 de março de 2010, para conferir nova remuneração aos cargos de provimento em comissão vinculados à Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.716, de 02 de junho de 2014, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal, no dia de seu aniversário.

Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.