CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA …

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o § 3º ao art. 48 da lei 474/2010,vde 18/01/2010 e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.076, DE 1º DE MARÇO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A …

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.761/12

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BARREIRA DOS VIANAS.

ALTERA PARA 30 O NÚMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA ESTRUTURA DE CARGOS …

Altera a Lei Complementar n. 001/1993, modificando a redação do art. 107 e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N ° 1129, DE 25/10/2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel na forma que indica

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO …

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NAS FORMAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.