EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE …

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PROJETO EXCOLA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS OFICIAIS A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE …

LEI 1.396 DE 27.03.2013 - ALTERA OS ANEXOS IV E V DA …

LEI 1.395 DE 27.03.2013 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 30/2000, EM ESPECIAL O ANEXO I, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 352/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 003/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFIA E ASSSSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVELE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a readequação remuneratória e criação de cargos comissionados na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de São Gonçalo do Amarante.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.393 DE 11.03.2013 - INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS …

LEI 1.392 DE 11.03.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL …