ESTABELECE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo 1º do art. 2º e art. 5º da …

ALTERA O ART. 5º DA LEI 1106, DE JULHO DE 2011, E …

ALTERA AS NOMENCLATURAS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 1.399, DE 05 …

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESMENBRANDO AS SECRETARIAS DE …

Cria novos cargos, diminui e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.791

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. EUNÍCIO OLIVEIRA - SENADOR DA REPÚBLICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ …

ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATE, EX-SENADOR DA REPÚBLICA.

Dispõe sobre a readequação remuneratória e criação de cargos comissionados na estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REVOGAR A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE IMÓVEL N° 050/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.