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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a melhoria do campo de futebol de terra batida localizado na Com...
Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Orga...
Requerimento de pedido de apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 115/2025, da Vereadora Regivânia.
Modifica a Lei Complementar n. 016, de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Cria cargos para provimento efetivo, no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Requer que seja realizada uma Sessão Ordinária no dia 12 de agosto às 17 horas, em atenção a sessão do dia 1º de agosto de 2025.
Requer o envio de projeto de lei que extinga os cargos públicos de auxiliar de enfermagem e aproveite os atuais servidores como técnicos de enfermagem.
1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, apoio para a estadualização da estrada que liga Amontada (Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros),...
Requer a abertura do refeitório destinado aos garis do Distrito de Caponga, no prédio da antiga delegacia.
Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Jefferson Snard Almeida Lima e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados dos gabinetes do Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a), Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos,...
Altera a Lei n. 1.313, de 03 de junho de 2008, para conferir novos patamares a verba de ajuda de custo destinada aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providê...
Dispões sobre a nomeação do Sr. Cristian de Sousa Teles, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.