INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADES DAS PARACURU - COMCIPA.

INSTITUI A URFIM.

LEI MUNICIPAL Nº 1.846

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 033, DE 27 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS (ABFAVA).

DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E ETC.

Cria os cargos em comissão e funções de confiança e suas respectivas remunerações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei n. 1778, de 09 de Março de 2015.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.521 DE 30 DE …

EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS …

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N. 68, DE 22/10/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA INSTITUO MANUEL BRAGA (IMBRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.845

LEI MUNICIPAL Nº 1.844