Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja elaborada e encaminhado Projeto de lei dispondo sobre a implementação dos temas: Práticas Agrícolas, Educação Ambiental e Sustentabilidade Rura...

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências.

Cria cargos para provimento efetivo, no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que...

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025 e adota outras providências.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências.

Modifica a Lei Complementar n. 016, de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados dos gabinetes do Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a), Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos,...

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Ata 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025, e adota outras providências.

Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

Requerimento de pedido de apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 115/2025, da Vereadora Regivânia.