Requer a extensão da rede elétrica para a iluminação pública na Comunidade da Ba

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências...

3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 735/2019 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 69 DA LEI Nº 1.108, DE …

Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã de Beberibe na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja providenciado o retorno da urna de votação para a Escola de Educação Básica Lui...

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de...

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À N° 1.965, DE 11 DE …

Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a transferência da Coordenação de Juventudes da Secretaria Municipal do Esporte para a Secretaria Municipal de Governo, com vistas a ampliar o protagonismo e o alcance das po...

Altera a Lei n. 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei n. 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Orga...

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA …