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Requer o reparo da iluminação pública na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades...
Requer o reparo da iluminação pública na Comunidade do Macapá, na forma que indica.
Altera o Art. 240 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para dispor sobre o prazo de envio da data da Sessão Exclusiva e de única discussão para julgamento das contas do Prefeito e da Mesa...
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do município de Chorozinho, exercício financeiro 2023
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o estabelecimento de procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.
Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 022/2025, que ins...
Estabelece a classificação das atividades de baixo risco para fins de dispensa da exigência de alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais, conforme a Lei Federal n. 13.874, de 20 de setembro de...
Estabelece a classificação das atividades de baixo risco para fins de dispensa da exigência de alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais, conforme a Lei Federal n. 13.874, de 20 de setembro de...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Rodolfo Montenegro Campos, que seja concedido desconto de 50% no valor do alva...
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 132/2025
Dispõe sobre a reclassificação de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de …
Ata 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Requerer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de celebrar os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social - S...