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INDICAÇÃO N° 676/2025
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Rodolfo Montenegro Campos, que se seja concedido desconto de 50% no valor do alvará para os profissionais Bugueiros que estejam devidamente filiados a uma cooperativa ou associação, com toda a documentação pessoal e do veículo regularizada.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação busca atender à realidade dos Bugueiros, profissionais que desempenham papel fundamental no turismo local, divulgando nossas belezas naturais e movimentando a economia do município. Muitos desses trabalhadores enfrentam custos elevados para manter seus veículos em condições adequadas de segurança e legalidade, além de arcar com as despesas de documentação.
A concessão do desconto no valor do alvará representa um incentivo justo para aqueles que se organizam em cooperativas ou associações e mantêm suas obrigações em dia, servindo também como estímulo para que outros profissionais sigam o mesmo caminho. Dessa forma, o Município apoia o fortalecimento da atividade, promove maior segurança para os usuários dos serviços e valoriza uma categoria que contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e turístico de Amontada.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 05 de setembro de 2025.
WANGLESP O CARNEmO
VEREADOR - AUTOR
CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA
RuaDonaMariaBelo, n°1311, Centro/CEP:62.540-000 -Amontada-CE
CNPJN°06.582.555/0001-75/ CGFN°06.920.417-9
Fone: (88)3636-1177/Fax:(88)3636-1414
Homepage:www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail:cmamontada@gmail.com
CAM ARAMUNICIPAL DE
AMONTADA
INDICAÇÃO N°676/2025
Senhor Presidente, apresento àVossaExcelência,nostermosdoart.113aoart.115
doRegimento Interno, apresenteIndicação, SUGERINDO aoSr.PrefeitoMunicipal, Flávio
CésarBrunoTeixeira Filho, comotambém aoSecretáriodeAdministração, Planejamento e
Finanças, Sr.Rodolfo Montenegro Campos, quesejaconcedidodescontode50%novalor
doalvaráparaosprofissionaisBugueiros queestejamdevidamente filiados auma
cooperativaouassociação,comtodaadocumentaçãopessoaledoveículoregularizada.
JUSTIFICATIVA
Apresente Indicaçãobuscaatender àrealidade dosBugueiros, profissionaisque
desempenhampapel fundamental noturismolocal, divulgando nossas belezas naturaise
movimentando aeconomia domunicípio. Muitosdessestrabalhadores enfrentamcustos
elevadosparamanterseusveículos emcondiçõesadequadas desegurançaelegalidade, além
dearcarcomasdespesasdedocumentação.
Aconcessãododescontonovalordoalvarárepresentaumincentivojustoparaaqueles
queseorganizamemcooperativasouassociaçõesemantêmsuasobrigações emdia,servindo
também comoestímulo paraqueoutrosprofissionais sigamomesmocaminho.Dessaforma, o
Município apoiaofortalecimento daatividade, promove maiorsegurança paraosusuáriosdos
serviçosevaloriza umacategoriaquecontribui diretamente paraodesenvolvimento econômico
eturístico deAmontada.
Nestestermos, peçodeferimento.
PlenárioPedro JacintodeOliveira, 05desetembrode2025.
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VEREADOR -AUTOR
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