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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de concurso público no Município de Amontada, contemplando diversas áreas da administração pública municipal.
Reque à ARCE – Agência Reguladora do Estado do Ceará, que sejam adotadas, com urgência, as providências para assegurar o restabelecimento da linha de ônibus intermunicipal do Distrito de Pitombeiras (Cascavel–CE) com des...
Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel–CE, reiterar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cascavel–CE, os termos do Requerimento...
Requer, na forma regimental, seja concedida licença por 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir de 30 de setembro de 2025, de minhas funções de Vereador da Câmara Municipal de Cascavel–CE, para tratar assuntos partic...
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Graciano de Oliveira Silva, na forma que indica.
Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 28 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de homenagear e exaltar o trabalho dos Fisioterapeutas do nosso Muni...
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte.
Solicita que seja realizado em todas comunidades do município de Chaval, quando estiverem em festejos religiosos, os serviços da "Prefeitura em Ação", pois, esses serviços tem sido realizados com frequência somente em al...
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.341, DE 20 DE …
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Modifica o texto do art. 2º do projeto de lei executivo n° 15/2025