Requer informações sobre a prestação de contas dos prefeitos do município de Cascavel dos anos de 2017, 2020, 2021, 2022.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de norma que autorize a conversão automática de multas leves ou médias em advertência educativa, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (AMT-...

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA …

PARECER SOBRE O PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ …

Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2021 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas.

Dispõe sobre a aprova da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Prefeito Marcelo Ferreira Teles, e adota outras pr...

Dispõe sobre a aprova da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Prefeito Marcelo Ferreira Teles, e adota outras pr...

Dispõe sobre a desaprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/1029-9, que emitiu parecer favorável a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do...

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei 013, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui o Plano Plurianual do município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providênc...

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/2019-9,

Dispõe sobre a desaprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/1029-9, que emitiu parecer favorável a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do...

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispões sobre a exoneração do Sr. Jailson Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.