Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à e...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja disponibilizada a escavadeira do Município para atender às comunidades da região praiana...

Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023.

Requer ao Plenário desta Casa que seja realizada uma Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2025, às 9 horas, com a finalidade de tratar sobre a implantação e implementação do SIM – Sistema de Inspeção Municipal no âm...

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o uso do espaço da praça situada na Rua Noé Praciano Sampaio, no distrito de Icaraí, no dia 25 de dezembro de 2025, a partir das 16h, para a realização...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja concedido apoio institucional para a adoção das providências necessárias à realização de um mutirão de limpeza nas praias de Moitas, Caetanos...

Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 30 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de homenagear e exaltar o trabalho dos Fisioterapeutas do nosso Muni...

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inscrição do Município de Amontada no Edital nº 7/2025, do Ministério das Mulheres, que visa ao Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres,...

Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo.

Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.960/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Municipal, a fim de adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Trans...

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante, Desvinculando-a da Secretaria de Governo e Vinculando-a diretamente ao Chefe do Poder Executivo, estabelece as c...

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro de, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante, Desvinculando-a da Secretaria de Governo e Vinculando-a diretamente ao Chefe do Poder Executivo, estabelece as c...

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.960/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Municipal, a fim de adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Trans...