Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 789 de 2025

Numero

789

Ano

2025

Publicacao

24/10/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada das jangadas e canoas no mar, por meio do uso do rolo reboque.

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INDICAÇÃO Nº 789/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada das jangadas e canoas no mar, por meio do uso do rolo reboque. JUSTIFICATIVA Os pescadores da região enfrentam dificuldades na hora de lançar e recolher suas embarcações, o que pode comprometer a produtividade e a segurança durante as atividades pesqueiras. A implementação de um sistema facilitador por meio do rolo reboque proporcionará um manejo mais ágil e seguro das jangadas e canoas, promovendo melhor aproveitamento dos recursos naturais locais e estimulando a economia da comunidade pesqueira. Esse apoio contribui para a valorização dos pescadores artesanais e fortalece as políticas públicas direcionadas a esse segmento, assegurando melhores condições de trabalho e qualidade de vida para as famílias da região praiana. Nestes termos, Peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 24 de outubro de 2025. EDSON TOME REBOUÇAS VEREADOR, AUTOR
AMONTADA INDTcAÇÃo N' 78912025 SenhorPresidente,apresentoàVossaExcelência,nostermosdoart.113aoart.115 do Regimento Intemo a presente lndicação, SUGERINDO ao Sr' Prefeito Municipal' Flávio césar Bruno Teixeira Filho, como também à secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de caetanos' Icaraí e Moitas' visando à elaboração de um prano que fac,ite o processo de corocação e retirada das iangadas e canoas no mar, por meio do uso do rolo reboque' JUSTIFICATIVA os pescadores da região enfrentam difrculdades na hora de lançar e recolher suas em- barcações, o que pode compromster a produtividade e a segurança durante as atividades pes- queiras. A implementação de um sistema facilitador por meio do rolo reboque proporcionará um manejo mais ágil e seguro das jangadas e canoas' promovendo melhor aproveitamento dos recuÍsosnaturaislocaiseestimulandoaeconomiadacomunidadepesqueira. Esse apoio contribui paraavaTonzaçáodos pescadores artesanais e fortalece as políti- cas públicas direcionadas a esse segrnento' assegurando melhores condições de trabalho e qua- lidadedevidaparaaSÍamíliasdaregiãopralana. Nestes termos, Peço deferimento' Plenário Pedro Jacinto de Oliveira ' aos24 de outubro de 2025 .ÀMARA MUNT'TPAL DE AM*N'Á -fr'l faÉot/(aqt " cÂuaRÃ !ru!lrcrPAL DE ('x);+prüV;arÍ* - { :3 i 6í1?ír * ln ,í EDSON TOME REBOUÇAS VEREADOR. AUTOR i]ÂffiAF.À MIJNICIPAL DE üE À[iÕi{TÂDÂ ot-0 rletÁt* ? cÂua Rua Dona