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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado, iniciando na rua Luiz Alves Par...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a execução do calçamento da Rua d...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma capela no cemitério do distrito de Icaraí,...
Reforçando a indicação N.º 238/2025, sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas...
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de concursos públicos para a estruturação da política municipal de assistência social, em especial para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pa...
Institui o Programa Municipal de Integridade, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual - SGA Mulher Segura, no âmbito da administração pública direta e Indireta de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
ALTERA O ART.36 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, QUE TRATA …
ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO …
Altera dispositivos da Lei n. 2.270, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da sociedade civil e adota outras medidas.
Altera a Lei nº 1.172, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 986, de 23 de julho de 2013, e dá outras providências.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar nº 005 e 006/2025, e Projetos de Lei nº 028 e...
Dispões sobre a concessão do Título de Cidadão Cascavelense ao sr. João Paulo Soares, na forma que indica e dá outras providências.