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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMETE DE “NADI CARNEIRO DE SOUSA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE …
DENOMINA OFICIALMENTE DE “JOAQUIM JOSÉ DE CASTRO ROCHA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO …
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.
Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências.
Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências.
ALTERA O ART 4º-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 13 DE …
Requer a tramitação em regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 215/2025
Requer à SOP – Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, na pessoa do Sr. Roberto Holanda, Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que...
Justifica a ausência da Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amontada.
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Poder Executivo Municipal implante e aplique, no âmbito administrativo do Município de Amontada, a Lei nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que r...