Dispõe sobre autorização a celebração de convênio com a associação comunitária de Canaã e dá outras providências.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 62/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.

Dispõe sobre a transmudação (conversão) de regime jurídico dos empregados públicos da …

DISPOE.SOBRE.REAJ.BASE.SERV.CAMARA

DISPOE.SOBRE.REAJ.VENC.SECRETARIOS.ESCOLARES

DISPOE.SOBRE.A.READEQUAÇÃO.DOS.VENC.DOS.SERVIDORES.PUB.MUN

Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo n. 042/2025

Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 227/2025

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Veto ao Projeto de Lei n. 212/2025, que altera a Lei n. 1.965/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) para os servidores da Secre...

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas voltadas para a redução da burocracia, a desburocratização de trâmites administrativos e a diminuição do tempo necessário para licenciamento, abertura e fechamento...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de manutenção da grama sintética das Areninhas das localidades de Violete e Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença-prêmio não gozada por servidores públicos municipais ativos e inativos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição e a competência dos ordenadores de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.