Altera a Lei n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei n.1.599, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, na forma que indica.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI …

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo DAS -3 Maria Evanelice Barbosa dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sheila Samia Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Suporte Legislativo DAS - 3 Maria Ortenicia Bonifácio dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.