Auroriza o Executivo a firmar Convênio com a liga Cearense dos Arbitros de Futebol, na forma que indica, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Estribo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária n°880, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao Sr. Marcos César Cals de Oliveira na forma que indica.

Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 085/2023 na forma que indica.

Denomina de "Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos.

Solicitação de um funcionário pra entrega das correspondências dos correios no distrito de Umarituba.

Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de atendimento dos correios na comunidade de Nova Vista.

Requer a inserção do PELO 002-2023 aos trâmites legislativos.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Formação da Guarda Municipal ao salário base de remuneração dos servidores públicos do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos funcionários comissionados, estatutários e terceirizados que prestam serviços em qualquer rep...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que realize, em caráter de urgência, o Concurso Público para provimento de cargos no Instituto de Previdência do Município de Amontada – AMONTADAP...

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.