Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, dá outras providências.

Altera o artigo 22 da Lei municipal n° 508/2011, com redação dada pela Lei municipal n° 520/2012; revoga seus incisos III e IV, e dá outras providências.

Altera o artigo 11° e 12° da Lei 699, de 11 de março de 2019, estabelecidos pela Lei federal 8.666/93 e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores ocupantes dos cargos de Secretário Escolar e Monitor de Artes da Prefeitura de Canindé e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03/11/2023 e adota outras provodências.

"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS DA …

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A …

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE …

Altera a Lei nº 1.141, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.