Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé-Ce, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera o art. 19-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

Altera os subsídios dos cargos comissionados do quadro de Cargos de Provimento em Comissão, previsto na Lei nº 2.364, de 29 de agosto de 2017 e na Lei nº 2.414/2018, de 19 de junho de 2018, e dá outras providências.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CROATÁ E MORADORES …

Requer ao Presidente da Câmara que seja realizada publicação da RECOMENDAÇÃO N° 0001/2024/P89ªZE através dos meios institucionais e de comunicação da Câmara Municipal.

Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários...

Altera a Lei Complementar n. 52, de 24 de março de 2023, para adequar a estrutura do Executivo às exigências da Lei nacional n.14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de licitações e contratos administrativos), na forma...

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO …

Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar Rogério Ferreira Magalhães, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor efetivo Gustavo Bezerra Guabiraba, na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal Sr. Luiz Jelson Alves, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar Ricardo José Magalhães, no cargo de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidores José Adaildo Carneiro, José Airton Teixeira, Davi Melgaço Nogueira, Luiz Jelson Alves, Ewerton Santos Bezerra de Castro e do Presidente do Legislativo Paulo Berg Melgaço, para dir...

Designa servidor efetivo Richard Rooney da Silva Araújo, na função de fiscal de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada.