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ALTERA O ART. 10 DA N° 1.534, DE 24 DE …
Requer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei n. 022/2024 de autoria da Mesa Diretora, bem como os Projetos de Resolução nº 001 e 002/2023, de sua autoria, tramitem em regime de urgência especial.
Autoriza Fixação do Índice de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exer...
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.183, de 19 de agosto de 2013 na forma que indica.
Institui a Gratificação de Desempenho Institucional pelo exercício na Assistência Social - GDI-AS, a ser concedida aos servidores públicos com exercício funcional na Política Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações e ou Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, no exerc...
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Guarda Civil Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências.
Institui a Gratificação de Desempenho Institucional pelo exercício na Assistência Social - GDI-AS, a ser concedida aos servidores públicos com exercício funcional na Política Municipal de Assistência Social.
Requer a realização de Sessão Ordinária Itinerante na sede do distrito de Icaraí, durante o mês de abril do presente ano, com data e local a ser definido pelo Presidente da Câmara.
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Onofre, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elvis Renê Irineu Lucas, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.