ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer a doação de um Terreno para associação esportiva Coaçú, na forma que indica é da outras providencias
Requerendo providencias do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura no sentido de instalar um letreiro turístico na entrada da localidade de Parada e com iluminação adequada;
Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras pro...
Denomina de Padre Geraldo Henrique Van Rooynen uma Praça Matriz, localizada no Distrito Sede do Município de Beberibe, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, SEM DENOMINAÇÃO OFICAL, NO CENTRO …
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante …
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Rajogélio dos Reis Santiago, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Kátia Quitéria Gomes da Silva, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. João Barbosa da Cruz, na forma que indica.
Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a vaquejada e suas respectivas expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Beb...
Dispõe sobre a denominação de prédio público Manoel dos Santos Garcês e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
Autoriza a Cessão de Uso do Prédio Histérico da Cadeia Velha na forma que indica, e dá outras providencias.