11.759 resultados
(1.55s)
location_city
Urbanismo e Habitação
DISPÕE DOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O BARRACÃO DO PESCADO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE URUAÚ.
Beberibe/CE
10/05/1996
link
SAPL Beberibe
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a divisão da área territorial da sede do município de Chorozinho em seu centro e bairros, denominando os bem como avenidas, ruas e travessas que os compõem, com a respectiva numeração dos imóveis.
Chorozinho/CE
15/04/1996
link
SAPL Chorozinho
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências.
Barro/CE
11/04/1996
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO E APOSIÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS.
Acaraú/CE
10/04/1996
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DENOMINAÇÃO DE RUA DE PERÍMETRO URBANO E A POSIÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS.
Acaraú/CE
10/04/1996
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DENOMINAÇÃO DE RUA DO PERÍMETRO URBANO E APOSIÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS.
Acaraú/CE
10/04/1996
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Modifica nome de localidade que indica.
Chorozinho/CE
08/03/1996
link
SAPL Chorozinho
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Dá denominação a rua que indica.
Chorozinho/CE
08/03/1996
link
SAPL Chorozinho
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Denomina as ruas no distrito de Pecém que indica e dá outras providências.
São Gonçalo do Amarante/CE
28/02/1996
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Denomina ruas que indica e dá outras providências.
Barro/CE
22/02/1996
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos do município de Chorozinho.
Chorozinho/CE
05/02/1996
link
SAPL Chorozinho
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
18/12/1995
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Institui o Código de Posturas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
São Gonçalo do Amarante/CE
16/12/1995
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Institui o Código de Obras do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias.
São Gonçalo do Amarante/CE
16/12/1995
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA.
Barreira/CE
22/11/1995
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new