DISPÕE DOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O BARRACÃO DO PESCADO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE URUAÚ.

Dispõe sobre a divisão da área territorial da sede do município de Chorozinho em seu centro e bairros, denominando os bem como avenidas, ruas e travessas que os compõem, com a respectiva numeração dos imóveis.

Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO E APOSIÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA DE PERÍMETRO URBANO E A POSIÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA DO PERÍMETRO URBANO E APOSIÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS.

Modifica nome de localidade que indica.

Dá denominação a rua que indica.

Denomina as ruas no distrito de Pecém que indica e dá outras providências.

Denomina ruas que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos do município de Chorozinho.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui o Código de Posturas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Código de Obras do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA.