DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a zona urbana do Distrito de Triângulo, dispõe sobre a denominação de suas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Altera a zona urbana do Distrito de Patos dos Liberatos, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Altera a zona urbana do Distrito de Timbaúba dos marinheiros, dispõe sobre a denominação de suas ruas, avenidas e travessas e dá outras providências.

Denomina a Avenida Deputado Franklin Chaves, na zona rural da sede do município de Chorozinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas da Localidade de Sítio Capoeira, zona rural da sede do município de Chorozinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público Manoel Berto Magalhães que indica e dá outras providências.

DENOMINA O PÓLO DE ATENDIMENTO DE SUCATINGA.

DENOMINA VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SUCATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE ARACATI E DEMAIS NÚCLEOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DAS SEDES DE NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ARACATI.