REQUER A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DAS COBRAS E TABUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SIMÕES UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJURU, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

Dá denominação á Travessa Inácio Xavier e Rua João Eddie Leão Lima, no Alto Luminoso e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO Á TRAVESSA INÁCIO XAVIER E A RUA JOÃO EDDIE LEÃO LIMA NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o chefe do poder executivo anular escritura de imóvel, promover a devolução para o proprietário e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA MARIA IRENILDA RÉGIS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA GARCIA BEZERRO UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO TEIXEIRA PEIXOTO UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Cria no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, a denominação da Avenida conhecida como Av. do Contorno Leste, a qual receberá o nome de Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins.

DENOMINA DE DRA. BERENICE GONÇALVES, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GLÓRIA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CARARÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTO DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 748, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO), LEI N. 995, D...

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDA SOARES SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.