Dispões sobre a implantação da área de proteção ambiental de Balbino, no Município de Cascavel no Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema do Município de Amontada e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E …

Determina a proibição de criação de animais no perímetro urbano e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESO DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA É AUTORIZADA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E A SEMACE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outras providências.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ, E DÁ …

Proíbe a criação de animais soltos no perímetro urbano do Distrito de Santo Antônio, neste município.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O '' AÇUDE PIRANHAS'' NESTE MUNICÍPIO.

PROÍBE A CRIAÇÃO DE SUÍNOS, Á SOLTA, NAS CONDIÇÕES ABAIXO:

MODIFICA LEI N°98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972, E CRIA O SERVIÇO DE AGROPECUÁRIO DE PISCICULTURA E COOPERATIVISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE-CEARÁ.