ESTABELECE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MUIO AMBIENTE -SIMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA RETROREFLEXIVA, DAS CAÇAMBAS, CONTAINER OU QUALQUER TIPO DE DEPÓSITO ESTACIONÁRIOS PARA A COLETA E REMOÇÃO DE LIXO SITUADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QU...

CONSIDERE UTILIDADE PÚBLICA A COORESGA-COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAIBA

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a APMB - Associação dos Pescadores do Morro Branco e dá outras providências.

Proíbe o banho de animais, lavagem de automóveis e lavagem de vísceras de animais nos açudes, lagoas e rios que compõem todo o território do município de Chorozinho.

Institui o Código Ambiental do Município de Amontada e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A POLITICA AMBINETAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS …

"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO AO BEM ESTAR …

EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE …

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA …