REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A PODA DAS ÁRVORES NO CÓRREGO DOS FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI (IQUAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI (APADA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI (IQUAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI (APADA).

CRIA ZONA DE SILÊNCIO E PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO …

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO UMA PODAGEM NAS ÁRVORES DA TRAVESSA FRANCISCO EVANGELISTA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CECAL.

REQUER A PODA DAS ÁRVORES DA COMUNIDADE DA PREAOCA.

REQUER A PODA DAS ÁRVORES QUE INDICA.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - PMSB, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL - SELO VERDE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A ILUMINAÇÃO DAS RUAS QUE FICAM POR TRÁS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REPOSIÇÃO DE TODAS A LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.

Estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de Abastecimento de Àgua e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.