Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias.
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Reque a perfuração de um poço profundo, juntamente com a instalação de um chafariz, na localidade da antiga Serrinha.
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura o envio de uma equipe para fazer a poda das árvores da Avenida Principal do Distrito de Parajuru, bem como a capinagem e a limpeza dos bueiros, na forma que indica.
Requer a retirada do lixo acumulado, bem como o serviço de poda no Sítio Lucas, na forma que indica.
Requer a retirada do lixo acumulado, bem como o serviço de poda no Choró Mutirão, na forma que indica.
Providências para o tratamento de água da rede hídrica de abastecimento das localidades do Distrito de Serrote e Cágado, deste município.
Solicita a emoção de cães e gatos soltos na rua para castração dos mesmos e encaminhamento a abrigos de animais.
QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE AO FORNECIMENTO DE TERRA E PRODUÇÃO, REMOÇÃO, COLETA, …
Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, no sentido de DEMOLIR o matadouro público de Amontada.
Requer a retirada do lixo acumulado na Comunidade da Lagoa do Jardim, na forma que indica.
Requer a retirada do lixo acumulado da Lagoa dos Tanques até o Bener, na forma que indica.
Requer do Executivo Municipal a Implantação e publicidade do Calendário de Coleta de Lixo Domiciliar, em todo território do Município de Beberibe, na forma que indica.
Requer que seja feita a poda das árvores, bem como a limpeza do mato ao redor da Praça do ABC, na forma que indica.
Sugerir a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e secretarias competentes que procure meio de entendimento junto aos fornecedores de água e energia elétrica para que se vede o corte destes itens aos usuários de São Gonçalo do Amar...
Dispõe sobre a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a doação, alienação, cessão e transferência e dá outras providência...