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Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Beberibe, e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARIRIS AMBIENTAL EE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Eusébio, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Amontada/CE ao Sistema Integrado...
Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Lagoa de São Vicente, próximo à localidade da Andrezza, na forma que indica.
INSTUTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E …
Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde Lar na forma que indica.
Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé.
Solicitar que tome medidas de urgência para atender o pedido dos moradores da Rua Alfredo Gomes no Bairro Omega que sofre com inundação quando chove, pois não existe saneamento ou declive suficiente para não acumular águ...
Regulamenta a proteção aos animais prevista no art. 225 § 1º, inciso VII, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Beberibe/CE e dá outras providências.
Requer a retirada do lixo da Prainha do Canto Verde e da Caucaia, com urgência, na forma que indica.
Requer que seja feita a coleta de lixo na estrada do Córrego Santa Maria III, até o Povoado do Mané Cicia, na forma que indica.
Requer que seja enviado oficio à Capitania dos Portos do Ceará – Marinha do Brasil, solicitando que seja tomada providências cabíveis sobre as tartarugas que estão sendo encontradas mortas à beira do mar nas praias no Mu...
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques e Áreas Públicas de caráter esportivo e recreativo e áreas verdes de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, a Campanha Dezembro Verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências.