Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 549 de 2021
Numero
549
Ano
2021
Publicacao
01/12/2021
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Canoa do Siupé
Ementa
Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé.
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INDICAÇÃO Nº 549/2021
O Vereador José Iranildo de Morais Souza — (PROS), infra-assinado, com fulcro no art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, solicitando a Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé, neste Município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que períodos de estiagem têm dificultado a produção agrícola em nosso município, e que a comunidade acima referida tem como principal atividade de subsistência a agricultura familiar.
Considerando que o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará — Idace é o órgão competente pelo ordenamento daquele território, sugiro também, que se necessário, haja um diálogo entre os entes Municipais e Estaduais afim de firmar parceria nesse sentido.
Em tempo, ressalto que o dimensionamento do referido local indicado é composto por: 28 lotes com medidas de 150m x 40m (cada).
Nesses termos
Pede e Espera Deferimento.
Gabinete do Vereador Canoa, aos 10 de junho de 2021
José Iranildo de Morais Souza