Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 549 de 2021

Numero

549

Ano

2021

Publicacao

01/12/2021

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Canoa do Siupé

Ementa

Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé.

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INDICAÇÃO Nº 549/2021 O Vereador José Iranildo de Morais Souza — (PROS), infra-assinado, com fulcro no art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, solicitando a Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé, neste Município. JUSTIFICATIVA Considerando que períodos de estiagem têm dificultado a produção agrícola em nosso município, e que a comunidade acima referida tem como principal atividade de subsistência a agricultura familiar. Considerando que o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará — Idace é o órgão competente pelo ordenamento daquele território, sugiro também, que se necessário, haja um diálogo entre os entes Municipais e Estaduais afim de firmar parceria nesse sentido. Em tempo, ressalto que o dimensionamento do referido local indicado é composto por: 28 lotes com medidas de 150m x 40m (cada). Nesses termos Pede e Espera Deferimento. Gabinete do Vereador Canoa, aos 10 de junho de 2021 José Iranildo de Morais Souza
SÃO GONÇALO DO AMARANTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Crescendo junto com você EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CEARÁ INDICAÇÃO Nº 5 49 /2021 O Vereador José Iranildo de Morais Souza — (PROS), infra-assinado, com fulcro no art. 183 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, solicitando a Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé, neste Município. JUSTIFICATIVA Considerando que períodos de estiagem têm dificultado a produção agrícola em nosso município, e que a comunidade acima referida tem como principal atividade de subsistência a agricultura familiar. Considerando que o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará — Idace é o órgão competente pelo ordenamento daquele território, sugiro também, que se necessário, haja um diálogo entre os entes Municipais e Estaduais afim de firmar parceria nesse sentido. Em tempo, ressalto que o dimensionamento do referido local indicado é composto por: 28 lotes com medidas de 150m x 40m (cada). Nesses termos Pede e Espera Deferimento. Gabinete do Vereador Canoa, aos 10 de junho de 2021 ue rua flo lt Moruvo Seg / José Iranildo de Morais Souza EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09 CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará Telefone (85) 3315-4482. Flavia Lethicia D. dos Santos Assessora de Trâmites Diretoria Legislativa CMSGA/CE Jo(06 (20H