CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, Cria o Conselho de Ética, define os ritos processuais da perda de mandato parlamentar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE.

INSTITUI O PROGRAMA E- CÂMARA, COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 160 DA RESOLUÇÃO …

REDUZ E ADEQUA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE AO DISPOSTO NO ART. 29, VI, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.525/98 QUE INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ODONTOLÓGICO DR. FRANCISCO DE SÁ RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.561, DE 17 DE MARÇO DE 2003 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE, da Lei de Acesso á Informaçâo, Lei Federal nO12.527/11 e dá outras providências.

INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 5(CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

DENOMINA DE EDGAR MENDES FILHO (DIDI), O CORREDOR DA ÁREA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Cria o Espaço do Povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.