ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA. ( 05 EMENDAS)

ALTERA OS ARTS. 235, §2° E 238, § 4° DO REGIMENTO INTERNO …

ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇ...

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Declara inservíveis os bens que menciona e dá outras providências.

Estabelece regras para as Eleições Indiretas que indica e adota outras providencias.

Estabelece regras para as Eleições Indiretas que indica e adota outras providencias.

"Institui o projeto Parlamento Mirim em São Gonçalo do Amarante e dá outras providências"

Cria a Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, e dá outras providências.

"Estabelece prazo ao Executivo bem como administração pública desconcentrada e ou descentralizada municipais para envio de resposta fundamentada, por prazo certo, das indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores."

Institui a Câmara Mirim no Município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.

Altera dispositivo da Resolução n° 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ …

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Barro/CE, o disposto no §1º, do Art. 64, da Lei Orgânica Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução n° 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na forma que indica.