Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

Altera o art. 203 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza.

ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 63 DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XVIII AO § 2º DO ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A EMENDA O ART. 37º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ADITA AOS ARTS. 37 E 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS INCISOSVIII E XXIII, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do § 4º do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Horizonte, fixando a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE SOBRAL.

ALTERA OS ARTS.18 E 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

ADITA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28, MODIFICA OART. 29 E § 2° DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII E XIII DO ART. 271 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.