DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS PROCURADORIAS AUTÁRQUIAS DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2015 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE J

2015 - ACRESCENTA ALINEA A AO INCISO I DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, A FIM DE

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 103-2015-NOVO ISS DOS MOTO-TAXISTISTAS

2015 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei complementar nº 2.645/2013 (Código Tributário do Município de Quixeramobim) no que menciona e dá outras providências.

INSTITUI TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS RELACIONADAS A ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.