Altera a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 035/2021.

Acrescenta o inciso III ao art.94 da lei orgânica do munícipio de Canindé e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica Municipal de Beberibe, na forma que indica, para adequação a emenda constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019

Ato de promulgação da Emenda à Lei Organica do Município de Frecheirinha …

Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 19...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 090/2021que suprime a obrigação das indicações serem aprovadas em Plenário por meio de Decreto Legislativo.

Altera a Lei Orgânica Municipal de Beberibe, na forma que indica, para adequação a emenda constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019

ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2021 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, e dá outras providências.”

Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021.