Regulamenta a contratação pela câmara municipal de Salitre-CE, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio na forma da lei federal n• 11.78...

Dispõe sobre a fixação de data e a antecipação do pagamento dos subsídios dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal, antes do último dia de cada mês, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão ao Programa Alcance da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA …

Dispõe sobre a adesão ao Programa Alcance da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DANILO …

Altera dispositivos da resolução de Nº 002/2022, que dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho/CE, e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE …

Dispõe sobre a Autorização da Câmara Municipal de Mombaça-CE para conveniar com …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCADA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A …

Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.

Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.