Denomina via publica do Distrito sede do município de jardim estado do ceara da outras providencias.
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Denomina Praça Pública do Distrito de Corrente do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empréstimo, até o limite de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no âmbito do Programa PMAT destinado à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do...
Autoriza o Executvo Municipal a criar cargos de provimento efetivo e em comissão, amplia vagas no quadro de pessoal do Pode ExecutivoMunicipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a criar os órgãos executivos de trânsito do município, firmar convênio, delegar competência a outras instituições, estabelecer valores de tarifas, criar o cargo de agente municipal de trâns...
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar Municipal n° 004/2001, de 21/05/2001, altera índice percentual de Gratificação, institui Função Gratificada e dá outras providências
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A para o fim que indica e dá outras providências.
Denomina vias publicas do distrito de corrente do município de jardim estado do ceara e da outras providencias.
Institui Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividades junto ao Programa de Saúde da Família, no Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providência...
Altera a redação do artigo 28 da lei Municipal nº 001/2003, de 04 de junho de 2003, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo / Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento da Prefeitu ra Municipal de Jardim-CE., no valor7 de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), // destinado a criação da dotação...
Denomina via publica do distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Denomina via publica do Distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.