HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA- CE, SENHOR IRANILSON LIMA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRETE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ITAIÇABA COMO "PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA", EM FORMA DE HONRARIA/ HOMENAGEM A SRA. FRANCISCA CÉLIA GOME BARBOSA (IN MEMORIAM).
Dispõe sobre a denominação da praça localizada em frente a Agência dos Correios de Itaiçaba como "PRAÇA FRANCISCA CÉLIA GOMES BARBOSA", em forma de honraria/homenagem a Sra . Francisca Célia Gomes Barbosa (in memoriam).
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº. 2024.01.29 - 001/GABPREF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADO, NA FORMA QUE INDICA.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 2024.01.05 – 001/GABPREF, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR, NA FORMA QUE INDICA.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 2024.01.29 – 001/GABPREF., DE 29 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Alto Brito como “PRAÇA LEOSVALDETH GALDINO HOLANDA”, em forma de honraria/homenagem à Sra. Leosvaldeth Galdino Holanda (in memoriam).
Dispõe sobre a denominação da praça localizada nas proximidades do Estádio Municipal como “PRAÇA GILSON LIMA SILVA”, em forma de honraria/homenagem ao Sr. Gilson Lima Silva (in memoriam).
Com fundamento no art. 25, parágrafo único, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e em concordância com a Lei Municipal nº 306/2006, de 02 de outubro de 2006, submetemos a apreciação dos Ilustres Vereadore...
Título de Cidadão Itaiçabense
Dispõe sobre a concessão de Honraria Medalha Pe. Abílio Monteiro Neto e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias.
Aprova as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José Orlando de Holanda, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO ADIAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 28 DE OUTUBRO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO...