Estabelece recesso nos dias 19, 20 e 23 de março de 2020 e dá outras providências.
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Solicita que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva, e ao Sr. Secretário de Saúde, Émerson Gomes, que deve ser convocado a se fazer presente na próxima Sessão Legislativa, a se realizar no dia 24.03.202...
Altera o anexo II da Lei n° 538, de 22 de abril de 2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Referente ao Projeto de lei nº 07/2020, de 03/03/2019 que "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de...
Solicita da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município a relação de todos os funcionários contratados pelo Município, sendo uma lista atualizada, discriminando os nomes dos contratados, cargos ocupados, secretari...
Solicita da Secretaria de Infraestrutura do Município, a implantação de lombadas na via principal da comunidade de Logradouro.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Altera a redação do art. 45 da Lei n° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei n° 555/2019 de 07/11/2019, que esti...
Institui a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de fevereiro de 2020, nas condições estabelecidas nesta Lei.
Reconhece que toda quinta-feira que antecede o carnaval no Município de Itaiçaba/CE, será o dia comemorativo ao bloco cultural e carnavalesco "Chiquinho da Mamedia", e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Itaiçaba/CE e dá outras providências.