Reer que se oficie a senhora secretária de administração e finanças do Município, solicitando a seguinte informação e documentação: Relação nominal de todos os terceirizados e contratados por tempo determinado para atend...

Institui o dia municipal do assistente social no calendário oficial do município de Itaiçaba e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Dispõe sobre á casa de Apoio a Saúde do município de Itaiçaba que terá sua localização na cidade de Fortaleza q...

Estabelece a obrigatoriedade da apresentação e contratação de bandas e/ou Artistas locais em todos os Shows do município, que tenham qualquer vínculo com o poder público.

Apresentar requerimento solicitando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, o espaço desta casa para a realização de audiência pública com o tema "A reforma da Previdência social e seus impactos na vida dos tr...

Dispõe sobre alteração do paragrafo único do artigo 69 da Lei n° 144/95 de 26 de setembro de 1995, que trata sobre Licença Paternidade.

Requer que seja solicitado ao senhor prefeito e ao secretário de saúde deste município, que a administração municipal possa ofertar o projeto de aulas de zumba em nosso município.

Requer que se oficie a senhora Secretaria de Administração e finanças do município, solicitando a seguinte informação e documentação: relação dos permissionários; vendedores em barracas, isopor e ambulantes cadastros pel...

Requer que se oficie a senhora Secretaria de Administração e finanças do Município, solicitando a seguinte informação e documentação: Cópia da estrutura administrativo desse município, discriminando por cargos ou funções...

Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Que a ultima Rua projetada 2 localizada no final do conjunto Padre Abilío seja denominada de Rua Francisco Fide...

Estabelece o orçamento cidadão como forma de participação popular na elaboração do Plano Plurianual, da Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.

Cria o "Dia Municipal do Evangélico" e dá outras providencias.

Autoriza a criação do programa "Bolsa atleta" no município de Itaiçaba e dá outras providencias.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Estabelece o orçamento cidadão como forma de participação popular na elaboração do plano plurianual, da lei orçamental anual e dá outras providencias.