ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
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"DENOMINA DE TABELIÃ GERALDINA BEZERRA DA SILVA A RUA QUE TRAVESSA A RUA CICERO JUSTINO NO BAIRRO LIBERDADE".
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE RITA VIEIRA COUTINHO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA/CE, EDIFICADA A RUA CORONEL SENHOR PIRES, 250, BAIRRO CENTRO, CEP: 63.640-000, INDEPENDÊNCIA/CE."
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CITRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE".
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucateados, e inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no âmbito do Município de Independência/CE, autoriza a concessão de Auxílio mensal aos catadores e catadoras e a celebração de sub...
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a apoiar financeiramente atletas amadores, equipes, competições esportivas e profissionais que participem de eventos representando Independência, bem premiações para e...
Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de Independência-CE, e dá outras providências.
EMENTA: acrescenta o parágrafo "§" 8°, ao art. 4° da lei 660/2025 de 30 de junho de 2025.
"DÁ O NOME DE MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A UMA CRECHE LOCALIZADA NA AV. MARIA INÊS PIRES DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, ADEQUANDO-A À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 151/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".