DENOMINA DE ANTONIO GOMES DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MOACIR DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIS RODRIGUES ARAÚJO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 439/2016, POR SE CHOCAR COM O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO DA SILVA SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA DE SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ELEVA O POVOADO DE CACHOEIRA DO FOGO À CONDIÇÕES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ELEVA O POVOADO DE VÁRZEA GRANDE À CONDIÇÕES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30,INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, Á SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE ANA GONÇALVES DE CARVALHO, Á CAPELA CONSTRUÍDA PELO PODER PÚBLICO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOIZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLÂNDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS- DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA O PERÍODO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.