Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 652/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispões sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.
Veta Integralmente, por inconstitucionalidade, o Autógrafo de Lei nº 043/2025 do Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo, que nos termos de sua ementa, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de...
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças.
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas providências para a fomalização de um convênio com a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará com a finalidade de ampliação dos Programa...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja designada uma equipe de profissionais para realizar a limpeza da Rua do Pescador, na Comunidade de Peixe Gordo, incluindo serviços de capinagem e poda.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implementada, na Secretaria de Pesca, uma equipe jurídica destinada a prestar serviços de apoio e assessoria jurídica aos pescadores e marisqueiras que necessitam requerer judi...
Requer a concessão de regime de urgência ou urgência ursentíssima a proposição específica: "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câ...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria de Cultura ou setor competente a realização de postagens nas redes sociais oficiais da Prefeitura em homenagem aos mestres da cultura do Município em seus res...
Acrescente-se o inciso III ao art. 1º do Projeto de Lei nº 026/2025, como objetivo de incluir, como diretriz da política municipal o enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE.