Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública para debater junto à população, autoridades competentes, representantes de entidades civis, a definição dos horários de eventos no Município de Icapuí...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma Casa de Apoio ao Idoso, com a finalidade de ser concedida atenção essencial a uma parcela da população e garantir direitos à saúde, assistência social e lazer.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a denominação da Rua Rosineide Maria da Costa, na Comunidade de Mutamba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Praia Ville situado na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.

Institui bonificação de pontuação em editais de fomento, premiação e seleção pública do Município de Icapuí para proponentes e/ou equipes LGBTI+ e pessoas com deficiência e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Festa de Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a retificação de Portaria de Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a retificação de Portaria de Exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.