Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Equipe da Casa do Empreendedor de Icapuí, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento econômico local e pela conquista do Selo Diamante concedid...
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a extinção de Gratificação por Desempenho de Produtividade, instituída pela Lei Municipal nº 280, de 1º de dezemvro de 1998, e alterações posteriores, e dá outras providências
Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos Efetivos da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
Dispõe sobre a criação de gratificação adicional a diretor de escola de ensino fundamental e de centro de educação infantil, bem como a coordenador de CEI, da rede pública municipal de ensino que não possua vínculo, de p...
Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Icapuí/CE, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Raimundo Lacerda Filho, cujo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado...
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Alcântara da Silva, falecida em 21 de abril de 2026.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edson da Silva Alcântara, falecido em 25 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.