Dispõe sobre a autorização para a aplicação do regime de trabalho remoto (home-office) no âmbito desta Câmara ao servidor Eudson Ferreira da Silva, na forma que indica.
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Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os §§ 3º e 4º.
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os §§ 3º e 4º.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Juliane Rodrigues, no cargo de Assessor Jurídico Procuradoria Especial da Mulher, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Albiquiele Soares Batista para cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Juliane Rodrigues do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Albiquiele Soares Batista do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre o repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Cria o programa apoiar para incluir, estabelece direitos e atribuições quanto ao atendimento de alunos com deficiências na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva ocupante de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Ana Vitória Rebouças, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.