Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema “Infância com Respeito: Contra o Racismo e Pela Inclusão”, a ser realizada no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), última quarta-feira do mês de março, no Plenári...

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

Fica instituído, no âmbito do Município de Icapuí, o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher, no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado como prioridade a conclusão do Ginásio de Ibicuitaba e fazer uma limpeza imediata diante da situação de sujeira que se encontra a quadra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a reposição da iluminação das escadarias das comunidades de Picos e de Peroba, bem como a instalação de lixeiras no início dessas escadarias, a fim de possibilitar o...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada no mês de março uma ação intersetorial nas escolas sobre inclusão e combate ao preconceito em Parceria com a Secretaria de Educação.

Que seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Rosilene Rebouças, profissional que atua no setor de Estomaterapia do Município de Icapuí, em reconhecimento à dedicação, competência e compromisso demonstrados no cuidado com...